Category: Contratos

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marco legal dos seguros inovações e impactos no planejamento sucessório

Marco Legal dos Seguros: Inovações e Impactos no Planejamento Sucessório

A Lei 15.040/2024 moderniza o sistema de seguros no Brasil, detalhando normas sobre interesse legítimo, regulação de sinistros e proteção ao segurado. Reforça a impenhorabilidade do capital segurado e facilita o planejamento sucessório, garantindo que o capital segurado não integra a herança e é direcionado diretamente aos beneficiários.

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Desvendando os Contratos de Transferência de Tecnologia e suas Variações

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Explore os contratos de transferência tecnológica neste artigo, abordando know-how, tipos de contratos e detalhes essenciais. Desde a exploração de licenças até contratos de franquia, descubra como esses acordos são cruciais para a inovação e competitividade empresarial. Reflexões finais destacam o papel vital desses contratos no cenário competitivo atual.

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Compreenda a Diferença entre as Cláusulas Tag Along e Drag Along na Prática

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Explore as nuances práticas entre as cláusulas Tag Along e Drag Along em negócios, oferecendo insights sobre sua importância para acionistas majoritários e minoritários. Com exemplos práticos, descubra como essas cláusulas influenciam transações empresariais, garantindo equidade e maximizando benefícios. Ao entender a diferença e elaborar cuidadosamente essas cláusulas, proteja os interesses de sócios, investidores e acionistas, promovendo transparência nas relações societárias. Não deixe esses elementos essenciais ao acaso – eles podem moldar o futuro do seu negócio.

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